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Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Publicado no DOU em: 14/07/2015
Publicado no DOU em: 20/10/2017
Autoriza a readequação de acesso no km 528+300m da Rodovia BR-116/SP, no Município de Barra do Turvo/SP, no interesse de Auto Posto Paraíso Barra do Turvo LTDA.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 086+400m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 054+300m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 071+710m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 038+400m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 065+975m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 041+080m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 062+260m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/GO, por meio de travessia, no km 048+190m, em Luziânia/GO, de interesse da empresa CELG Distribuição S/A.
Publicado no DOU em: 19/10/2017
Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP por meio de travessia no km 443+950m, no Município de Registro/SP, de interesse da Expand TV Regional Ltda. - ME.
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