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Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a ocupação transversal por rede de gás na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, por meio de travessia no km 099+500m, em São José dos Pinhais/PR, de interesse da Companhia Paranaense de Gás - COMPAGÁS
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a execução de drenagem e terraplenagem na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 114+660m, na Pista Sul, em Curitiba/PR, de interesse da Genebra Investimentos Ltda.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 207+200m, na Pista Sul, em Rio Negro/PR, de interesse da MIG ATACADO E VAREJO LTDA.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessias aéreas nos km 420+040m e km 440+500m da Rodovia BR-116/RS no município de Cristal/RS, no km 527+700m da Rodovia BR-116/RS no município de Pelotas/RS e no km 076+540m da Rodovia BR-392/RS no município de Pelotas, de interesse da ELETROSUL Centrais...
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessia no km 160+719m da Rodovia BR-392/RS no município de Piratini/RS, de interesse da ELETROSUL Centrais Elétricas S/A.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, por meio de travessia no km 502+602m, em Goiânia/GO, de interesse de Claro S.A.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, por meio de travessia no km 492+667m, em Betim/MG, de interesse de Telefônica Brasil S.A.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Federal Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, do km 590+820m ao km 591+460m, na Pista Oeste, em Candeias/BA, de interesse da empresa Maria Bonita Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC – km 48+500m, sentido norte, no Município de Joinville/SC, de interesse de Reconcar Locações.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 073+900m, em Itaquirai/MS, de interesse da Bello Alimentos LTDA.
Publicado no DOU em: 19/07/2018
Art. 1º da Portaria nº 162/2017/SUINF/ANTT, de 18/07/2017, publicada no D.O.U em 19/07/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Autorizar a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 362+900m, Sentido Norte, em Nova Alvorada do Sul/MS, de interesse da GAZIN Indústria e Comércio de Móveis e...
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