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Resolução nº 3000
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Revoga  a Resolução nº 001 de 20/02/2002
Altera  a Resolução nº 4875-A de 30/09/2015
Revoga  a Resolução 240 de 03/07/2003
Revoga  a Resolução nº 399 de 08/01/2004
Revoga  a Resolução nº 399 de 08/01/2004
Revoga  a Resolução 432 de 12/02/2004
Revoga  a Resolução nº 1613 de 05/09/2006
Revoga  a Resolução nº 104 de 17/10/2002
Alterada  pela Resolução nº 3192 de 08/07/2009
Alterada  pela Resolução nº 3557 de 04/08/2010
Alterada  pela Resolução nº 3471 de 23/03/2010
Alterada  pela Resolução 3816 de 16/05/2012
Alterada  pela Resolução nº 3953 de 05/12/2012
Alterada  pela Resolução nº 3974 de 19/12/2012
Alterada  pela Resolução nº 4039 de 15/02/2013
Alterada  pela Resolução nº 4115 de 29/05/2013
Alterada  pela Resolução nº 4489 de 19/11/2014
Alterada  pela Resolução nº 4621 de 25/02/2015
Alterada  pela Resolução nº 4767 de 25/06/2015
Alterada  pela Resolução nº 4825 de 27/08/2015
Alterada  pela Resolução nº 4875-A de 30/09/2015
Alterada  pela Resolução nº 4969 de 15/12/2015
Alterada  pela Resolução nº 5144 de 15/07/2016
Alterada  pela Resolução nº 5275 de 01/02/2017
Alterada  pela Resolução nº 5443 de 06/10/2017
Revogada  pela Resolução nº 5810 de 03/05/2018

Resolução nº 3000, de 28 de janeiro de 2009

 

Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Voto DG – 004/2009, de 28 de janeiro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Resoluções nº 001, de 20 de fevereiro de 2002; nº 104, de 17 de outubro de 2002; nº 240, de 03 de julho de 2003; nº 399, de 08 de janeiro de 2004; nº 432, de 12 de fevereiro de 2004; nº 756, de 29 de setembro de 2004; e nº 1613, de 5 de setembro de 2006.
 
BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

 
Publicado no DOU em: 18/02/2009


Anexos
1. ANEXO
    Resolução nº 3000 sem anotações
Tamanho do arquivo: 344,41 KB
    Resolução nº 3000
Tamanho do arquivo: 455,47 KB
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