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Resolução nº 5340
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Resolução nº 5340, de 17 de maio de 2017

 

Altera as metas anuais de produção por trecho da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, fundamentada no Voto DSL - 051, de 9 de maio 2017, e no que consta do Processo nº 50510.021178/2015-98, RESOLVE:

Art. 1º Retirar o trecho Pedreira Rio das Velhas (VWI) – Capitão Eduardo (ECE) do rol de trechos cujas metas devem ser suportadas pela Ferrovia Centro-Atlântica nos anos de
2014 a 2017.

Art. 2º Esta Resolução altera o Anexo da Resolução ANTT nº 4.524, de 19 de dezembro de 2014, em especial as metas anuais de produção por trecho definidas para os exercícios de 2014 a 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

Publicado no DOU em: 18/05/2017


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