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Resolução nº 5344
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Resolução nº 5344, de 17 de maio de 2017

 

Altera as metas anuais de produção por trecho da Concessionária Vale S/A na Estrada de Ferro Carajás


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 050, de 9 de maio de 2017, e no que consta do Processo nº 50505.050802/2015-42, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, nos termos do Anexo desta Resolução, as metas anuais de produção por trecho da Concessionária Vale S/A na Estrada de Ferro Carajás.

Art. 2º Esta Resolução altera o Anexo da Resolução ANTT nº 4.539, de 19 de dezembro de 2014, em especial as metas anuais de produção por trecho definidas para os exercícios de 2016 e 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


JORGE BASTOS
Diretor-Geral
 

Publicado no DOU em: 18/05/2017


    ANEXO
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