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Resolução nº 5341
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Resolução nº 5341, de 17 de maio de 2017

 

Registra a sociedade empresária SEARA Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas.


A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMR – 044, de 11 de maio de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.089910/2015-55, RESOLVE:

Art. 1º Registrar, com fundamento no Art. 29 da Resolução nº 3.694, de 14 de julho de 2011, a sociedade empresária SEARA Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ nº 75.739.086/0001-78, como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de soja e milho com origem em Itiquira/MT e destino no Porto de Santos/SP, prestado pela concessionária Rumo Malha Norte S/A.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 


JORGE BASTOS
Diretor-Geral

 

Publicado no DOU em: 18/05/2017


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