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Resolução nº 5724
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Altera  a Resolução nº 4433 de 30/09/2014

Resolução nº 5724, de 31 de janeiro de 2018

 

Revoga o art. 4º da Resolução nº 4.433, de 30 de setembro de 2014.

 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEB – 021, de 29 de janeiro de 2018, e no que consta do Processo nº 50500.130535/2014-55, RESOLVE:

Art. 1º Revogar o art. 4º da Resolução nº 4.433, de 30 de setembro de 2014.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 


JORGE BASTOS
Diretor-Geral

Publicado no DOU em: 02/02/2018


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