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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 010/2018
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Data: 29/08/2018 a 15/10/2018

Audiência Pública com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal

    Deliberação n° 588
Tamanho do arquivo: 129,76 KB
    Aviso de Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 132,97 KB
    Comunicado Relevante n° 001/2018
Tamanho do arquivo: 31,93 KB
    Procedimentos da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 182,41 KB
    Apresentação das Sessões Presenciais
Tamanho do arquivo: 15,42 MB
1. Documentos Jurídicos
    Minuta de Edital
Tamanho do arquivo: 954,70 KB
    Minuta Edital - Anexos 1 a 19
Tamanho do arquivo: 931,53 KB
    Minuta de Contrato
Tamanho do arquivo: 1,18 MB
    Minuta de Contrato - Anexo 1
Tamanho do arquivo: 172,51 KB
    Minuta de Contrato - Anexos 2 a 9
Tamanho do arquivo: 693,57 KB
2. Estudos Técnicos
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