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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 015/2018
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Data: 26/11/2018 a 10/01/2019

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

 

Orientações para participação na Audiência Pública nº. 15/2018

 

O período para encaminhamento de contribuições é das 10:00 de 26/11/18 às 18:00 de 10/01/18. Podem ser encaminhadas contribuições escritas pelos seguintes meios: pela internet, utilizando-se o formulário eletrônico disponível abaixo; por via postal, para o Edifício Sede da ANTT; protocoladas diretamente no Edifício Sede da ANTT e protocoladas durante a Sessão presencial.

A Sessão presencial será realizada no dia 13/12/2018, das 14:00 às 18:00, no Auditório do Edifício Sede da ANTT, em Brasília. Na sessão presencial poderão ser registradas contribuições orais e escritas; ressalta-se que não é obrigatório o envio ou registro de contribuição para participação na Sessão presencial.

O credenciamento para a participação na Sessão presencial está previsto para o período das 14:00 às 14:30 do dia 13/12/2018 no local do evento, não sendo possível fazer a inscrição previamente. É necessário apresentar documento de identificação válido, oficial e com foto.

Todos os documentos relativos à Audiência Pública podem ser encontrados nessa página, nos links abaixo. 

1. Documentos de abertura da Audiência Pública
    Deliberação ANTT nº 950/2018
Tamanho do arquivo: 793,59 KB
    Aviso da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 177,39 KB
    Procedimentos aplicáveis à Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 336,76 KB
    Quadro resumo da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 309,04 KB
2. Documentos técnicos da Audiência Pública
    Análise de Impacto Regulatório - AIR
Tamanho do arquivo: 187,60 KB
    Nota Técnica GERET/SUROC nº16/2018
Tamanho do arquivo: 14,44 MB
    Nota Técnica GEREC/SUREG nº24/2018
Tamanho do arquivo: 5,36 MB
    Parecer nº01617/2018 PF-ANTT-PGF-AGU
Tamanho do arquivo: 4,16 MB
    Nota Técnica GERET/SUROC nº43/2018
Tamanho do arquivo: 1,68 MB
    Parecer nº01789/2018 PF-ANTT-PGF-AGU
Tamanho do arquivo: 2,86 MB
    Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 476,11 KB
3. Formulário para envio de contribuições
OS CAMPOS QUE APRESENTAREM * SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
Pessoa Física Pessoa Jurídica
Nome: *
Interessado: *
E-mail: *
CPF:
DDD/Telefone:
Endereço:
Estado:
Cidade:
CEP:
Item(ns), tema(s), capítulo(s) ou anexo(s) a que se refere(m) a(s) contribuição(ões):
Contribuição: *
Justificativa: *
Anexar arquivo (Tamanho máximo:5MB):
Código de confirmação: *
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