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Tomadas de Subsídios
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Tomada de Subsídio que tem o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018. A Agenda Regulatória 2017/2018 foi elaborada a partir de etapas que propiciam uma análise aprofundada dos temas propostos e das possibilidades de...
Abertura de Tomada de Subsídio com o objetivo de receber contribuições à proposta de Manual de Análise e Execução de Garantias de Propostas e de Execução de Contrato.   A Superintendência Executiva - SUEXE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução no...
Tomada de Subsídio que tem como objetivo receber contribuições referente ao tema: "Regulamento dos serviços associados ao transporte ferroviário de cargas: elementos conceituais.".
          Esta Tomada de Subsídio busca colher contribuições sobre as regras do seguro de responsabilidade civil (SRC) do transporte rodoviário interestadual (viagens entre municípios de diferentes unidades da federação) de passageiros...
Esta Tomada de Subsídio busca colher contribuições relativas ao processo de verificação de adequabilidade de terminais, pontos de parada, pontos de apoio, garagens e guichês de venda de passagens utilizados pelas autorizatárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As...
A Tomada de Subsídio nº 003/2016 tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) do trem de passageiros no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia.
A Tomada de Subsídio nº 002/2016 tem o objetivo de tornar público e colher sugestões da sociedade quanto aos temas que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018. A Agenda Regulatória da ANTT é construída com ampla participação dos tomadores de decisão, dos servidores e da...
A Tomada de Subsídio nº 001/2016 tem por objetivo tornar público e colher contribuições que se prestarão ao aprimoramento do Estudo de Demanda: Ferrovia Norte-Sul (Tramo Central e Sul). As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 14h do dia 29/06/2016 até as 14h do dia 15/07/2016...
Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2015/2016.
A Tomada de Subsídio nº 008/2015 tem por objetivo angariar contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviários. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 8h do dia 25/11/2015 até...
Tomada de Subsídio, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público e colher sugestões sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circulam...
Encontra-se disponível o Relatório Simplificado da Tomada de Subsídio. Tomada de Subsídio que tem como objetivo a obtenção de contribuições para avaliação das regras relativas a valor de capital social, idade da frota e operação dos veículos do tipo micro-ônibus, estabelecidas pela...
A Tomada de Subsídio nº 005/2015, franqueada aos interessados, tem por objetivo tornar público o estudo sobre modelo de gestão de segurança ferroviária, resultante do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), bem como colher...
Tomada de Subsídio n° 004/2015 que tem como objetivo construir o conhecimento referente ao tema “Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011”, previsto na Agenda Regulatória da ANTT 2015/2016.
Tomada de Subsídio para auxiliar a elaboração de Minuta de Resolução referente às "Regras para Operações Acessórias".   Os interessados poderão enviar suas contribuições por escrito à ANTT: a) por meio de Formulário Eletrônico de Envio de...
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