Boas Práticas Regulatórias

A forma como as agências reguladoras atuam muda no decorrer do tempo. As agências devem sempre observar como outros órgãos solucionam problemas semelhantes e quais ações levam aos melhores resultados, ou seja, quais são as boas práticas que a agência pode adotar.

Para manter os servidores da ANTT informados sobre boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, sobre eventos e publicações relevantes para o trabalho, a ANTT deu início à publicação Panorama Regulatório. O Panorama Regulatório permite que as melhores práticas e os conhecimentos regulatórios nacionais e internacionais sejam disseminados à ANTT para que os servidores possam aprender com o resto do Brasil e do mundo. Para saber mais sobre o acompanhamento da OCDE visite o site de Atuação internacional da ANTT

Leia abaixo as edições disponíveis do Panorama Regulatório.

 

Unidade Responsável pela manutenção/atualização - Coordenação de Estudos Regulatórios e Projetos Especiais (Coepe) / Gerência de Regulação Aplicada (Gerap)  da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional  (Suart)

Panorama Regulatório