null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/12/2025

18 Dec 2025

17:49

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - Proposta de celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., a fim de incluir no Programa de Exploração da Rodovia — PER, a previsão da possibilidade de demolição de edificações inservíveis na faixa de domínio.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.