SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/12/2025
11 Dec 2025
18:29
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Termo de Referência de Sandbox Regulatório para projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte na Rodovia BR-153/277/369/PR, com foco na sustentabilidade e inovação.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
EPR Via Mineira S.A. - 11º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 04/2023, celebrado entre a ANTT e a concessionária EPR Via Mineira S.A., com o objetivo de delimitar corretamente o conceito de “veículos isentos” para fins de apuração da demanda no âmbito do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - RioSP - Prorrogação da vigência da autorização temporária para a realização do Sandbox Regulatório para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do Fluxo Livre (Free Flow) na Rodovia BR-101/RJ, no trecho que interliga a cidade do Rio de Janeiro, no entroncamento com a BR-465/RJ-095, até Praia Grande (Ubatuba/SP).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Edital para concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-116/251/MG, denominado Rota das Gerais.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
MRS Logística S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Ferroviária Sudeste - MRS Logística S.A., decorrente do Termo de Autocomposição firmado no âmbito do Acórdão nº 2.186/2025 – TCU/Plenário.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Atualização dos estudos técnicos após os desdobramentos decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6553, referentes à concessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA (Miritituba), denominado "Ferrogrão".
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 37829974.
(****) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 37828687.
