SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2026
12 Jun 2026
16:55
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Petrocity Ferrovias S.A. - Requerimento da empresa Petrocity Ferrovias S.A. para inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, nos termos da Resolução ANTT nº 5.990, de 20 de setembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 02/2025, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota Agro MT-GO S.A., para alterar o Contrato de Concessão para substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno, o Diretor Lucas Asfor não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 10 de junho a 9 de julho de 2026.
