null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/06/2026

22 Jun 2026

17:32

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

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Pauta:

Assuntos

Concessionária Ecovias Rio Minas - Termo Aditivo ao contrato do Edital de Concessão nº 01/2022, celebrado com a Concessionária Ecovias Rio Minas, que tem por objetivo a padronização da aplicação da Reclassificação Tarifária nos casos de entrega de obras de determinado trecho homogêneo.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Retificação quanto às indicações de representantes titulares e suplentes para a composição do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias (CDS Rodovias) e do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Ferrovias (CDS Ferrovias), instituídos nos termos da Resolução nº 6.057/2024.

Unidade Organizacional responsável

Suspi

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Felipe Queiroz

Assuntos

Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. - 6º Termo Aditivo de Transição Especial ao Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 02/2021, celebrado entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., referente à exploração do sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Lucas Asfor não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 10 de junho a 9 de julho de 2026.

(***) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.

(****) Distribuição por conexão, com fundamento no art. 10-A, § 5º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.