SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – 26/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – 26/12/2025
26 Dec 2025
18:39
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Guerino Seiscento Transportes S.A. - Recurso administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., CNPJ nº 72.543.978/0001-00, contra a Decisão Supas nº 1.503, de 13 de outubro de 2025, que indeferiu pedido para realizar operação conjunta das linhas Brasilândia/MS - São Paulo/SP e Campo Grande/MS - São Paulo/SP, com os serviços intermunicipais de Panorama/SP - São Paulo/SP e Panorama/SP - São Paulo/SP, respectivamente.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Severino Medeiros
Assuntos
Guerino Seiscento Transportes S.A. - Recurso administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., CNPJ nº 72.543.978/0001-00, contra a Decisão Supas nº 1.500, de 13 de outubro de 2025, que indeferiu pedido para realizar operação conjunta das linhas Uberlândia/MG - Andradina/SP, Campo Grande/MS - Santos/SP, Penápolis/SP - Curitiba/PR e Londrina/PR - São José do Rio Preto/SP, com os serviços intermunicipais de São José do Rio Preto/SP - Andradina/SP, Tupi Paulista/SP - Santos/SP, Assis/SP - Penápolis/SP e Presidente Prudente/SP - São José do Rio Preto/SP, respectivamente.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Severino Medeiros
Assuntos
Guerino Seiscento Transportes S.A. - Recurso administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., CNPJ nº 72.543.978/0001-00, contra a Decisão Supas nº 1.502, de 13 de outubro de 2025, que indeferiu pedido para realizar operação conjunta das linhas Campo Grande/MS - Brasília/DF, Três Lagoas/MS - Curitiba/PR, Campo Grande/MS - São Paulo/SP, Campo Grande/MS - São Paulo/SP, Maringá/PR - Tupã/SP, Curitiba/PR - Araçatuba/SP, com os serviços intermunicipais de Andradina/SP - São José do Rio Preto/SP, Andradina/SP - Ourinhos/SP, Presidente Epitácio/SP - São Paulo/SP, Andradina/SP - São Paulo/SP, Assis/SP - Tupã/SP e Araçatuba/SP - Presidente Prudente/SP, respectivamente.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Severino Medeiros
Assuntos
Expresso Adamantina Ltda. - Revogação das Deliberações nº 372 e nº 373, ambas de 8 de outubro de 2025, e restabelecimento da Decisão SUPAS nº 248, de 12 de abril de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1024493-82.2025.4.01.0000.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Redistribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 2º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
