SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/02/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/02/2026
Thais Messina De Godoy Freixo
Criado 02/02/26 - modificado a 1 Mês.
02 fev 2026
18:25
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Iguaçu S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e início da cobrança de pedágios eletrônicos em livre passagem (Free Flow) nas praças P1 – Lindoeste, P8 – Ampere e P9 – Pato Branco, no âmbito do Contrato do Edital de Concessão nº 05/2024, firmado entre a União e a Concessionária EPR Iguaçu S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI Nº 37216/2023/DG-ANTT (30318391).
