SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/12/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/12/2024
06 dez 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Autopista Fluminense S/A. - Abertura de Consulta Pública que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a Autopista Fluminense S/A. e ao sandbox regulatório.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Autopista Fluminense S/A. - Aprovar assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Autopista Fluminense S/A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
