SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 09/09/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 09/09/2024
09 set 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Instruções Normativas que tratam de Política de Governança, Política de Gestão de Riscos e Política de Gestão de Continuidade de Negócios da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Alteração do art. 233 da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
