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Assuntos

Concessionária Ecovias do Cerrado S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2019, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Cerrado S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando padronizar as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, mediante a alteração dos itens 17.3.1, 17.3.2 e 17.4.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

ECO050 - Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando padronizar as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, mediante a alteração dos itens 18.3.1, 18.3.2 e 18.4.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2013.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (EcoSul) - Celebração do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias do Sul S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz