SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/09/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/09/2024
12 set 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. 9ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT, explorado pela Concessionária.NRO). -
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Rio-Teresópolis S/A - (CRT) - Relatório Final e Termo de Consenso COMPOR-ANTT nº 2/2024 nº 02/2024.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
