SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/10/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/10/2024
14 out 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ouvidoria da ANTT - Revisão dos procedimentos aplicáveis ao recebimento e trâmite de denúncias e comunicações de irregularidades no âmbito da ANTT, em substituição à vigente Deliberação nº 82, de 12 de março de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Ouvid
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. - Solicitação de Solução Consensual para o contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
