SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 15/07/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 15/07/2024
15 jul 2024
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ivair Caetano do Nascimento - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, conforme Portaria Sufis nº 77, de 29 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) - Edital de Concessão, referente à concessão da rodovia BR-262/MG, com 438,900 km, o qual compreende o trecho com início no entroncamento com a BR-381(C) em Betim e final no entroncamento com a BR-050(A)/464(A) em Uberaba.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
FDS Logística e Terceirização Eireli. - Pedido de reconsideração, em face da Deliberação nº 48, de 22 de fevereiro de 2024, que aplicou contra a empresa, as sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
