SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 18/07/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 18/07/2024
18 jul 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Transportes Rainha Nordeste Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, conforme Portaria Sufis nº 89, de 29 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Autopista Fernão Dias S.A. - 18ª Revisão Extraordinária, do Contrato de Concessão que compreende a rodovia BR-381/MG, Trecho Belo Horizonte - Divisa MG/SP, e BR-381/SP, Trecho Divisa MG/SP - Entroncamento com a BR-116 (Via Dutra - São Paulo).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 4/2023/ANTT, para alteração da razão social da Autorizatária e ampliação do traçado, com consequente modificação do cronograma de implantação da estrada de ferro EF-340 localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, estendendo até o município de Rio Pardo de Minas/MG.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) - Revisão da Deliberação nº 26, de 7 de fevereiro de 2013, que disciplina os critérios à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), objetivando adequar suas disposições às novas orientações estabelecidas pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, e pelas Instruções Normativas SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023, nº 35, de 20 de novembro de 2023, nº 1, de 8 de janeiro de 2024, e nº 13, de 17 de abril de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor Designado Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
