SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/12/2025
Wellington De Sousa Ramos
Criado 18/12/25 - modificado a 1 Mês.
18 dez 2025
17:49
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - Proposta de celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., a fim de incluir no Programa de Exploração da Rodovia — PER, a previsão da possibilidade de demolição de edificações inservíveis na faixa de domínio.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
