SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 19/07/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 19/07/2024
19 jul 2024
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Minas Gerais S/A - Via Mineira. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - Itabirito, P2 - Conselheiro Lafaiate e P3 - Barbacena, dos trechos concedidos da BR-040/MG, trecho Belo Horizonte/MG - Juiz de Fora/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor Designado ad hoc Guilherme Sampaio
Assuntos
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - Escola de Governo do Senado Federal - Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
Diretor Designado Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
