null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO -24/10/2024

24 out 2024

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Proposta de Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária que aderirem ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.