SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/10/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/10/2024
25 out 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Eco050 - Concessionária de Rodovias S/A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (CCR ViaSul) - 5º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2018 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
EPR Litoral Pioneiro S/A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSp) - 11º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO) - 11º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - Pleito de Padronização da Metodologia de Apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
