SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 27/09/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 27/09/2024
27 set 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Reabertura da Audiência Pública nº 4/2024, referente à proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, para autorizar a prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros em mercados atendidos por apenas uma transportadora e para mercados não atendidos, conforme determinam os arts. 232 a 234 da Resolução nº 6.033/2023, de 21 de dezembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
DG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
