SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/05/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/05/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 29/05/24 - modificado a 1 Ano.
29 mai 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Consórcio Infraestrutura MG - Homologação do resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-040/MG.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
