SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/08/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/08/2025
Magno Gomes Sousa
Criado 29/08/25 - modificado a 4 Meses.
29 ago 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Autopista Fernão Dias S.A. - Aprovação do Relatório Final da Consulta Pública nº 01/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa a proposta de modernização e otimização do contrato de concessão relativo a BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A., bem como aprovação do Edital do referido processo competitivo.
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