SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 31/07/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 31/07/2024
31 jul 2024
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Processo Administrativo Ordinário, em face da empresa, no âmbito do Contrato de Permissão nº 1/2015.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). -Recurso interposto em face da Decisão nº 646/2022/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 634/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 824/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 832/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 830/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 287/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 829/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).- Recurso interposto em face da Decisão nº 814/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 631/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 813/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 629/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 573/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 702/2022/GERER/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1100/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de dezembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre (Concepa) - Embargos de Declaração, em face da Deliberação nº 147, de 24 de maio de 2023, que conheceu do recurso à diretoria para lhe negar provimento, para aplicar penalidade de multa no valor de 450 (quatrocentos e cinquenta) URTs.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 611/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1227/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 815/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1016/2022/SUROD, de 13 de dezembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 816/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 817/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 618/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A-Recurso interposto em face da Decisão nº 370/2022/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1067/2022/CIPRO/SUROD, de 13 de dezembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 823/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 822/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 821/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).- Recurso interposto em face da Decisão nº 818/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).- Recurso interposto em face da Decisão nº 820/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1162/2022/CIPRO/SUROD, de 6 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).- Recurso interposto em face da Decisão nº 255/2021/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1172/2022/CIPRO/SUROD, de 6 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).-Recurso interposto em face da Decisão nº 1103/2022/CIPRO/SUROD, de 13 de dezembro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1185/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 690/2023/CIPRO/SUROD, de 13 de outubro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Viação J.L.S. Ltda.- Encerramento dos trabalhos referentes ao processo administrativo ordinário, em face do agente regulado, conforme Portaria SUFIS nº 96, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
