SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO - 18/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO - 18/10/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 21/10/24 - modificado a 1 Ano.
18 out 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Publicação do Edital para concessão do sistema rodoviário da BR-364/RO – Lote CN5 – Rota Agro Norte.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
