SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2024
22 out 2024
18:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA) - Proposta de alteração do Contrato de Concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG - Solicitação de Solução Consensual.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
designado ad hoc: Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. - Proposta de Termo Aditivo - alteração de segmentos de execução de ruas laterais - BR-381/MG/SP - Contrato de Concessão do Edital nº 002/2007
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Aprovação de Resolução que visa consolidar as Resoluções n.º 5.742/2018, 5.903/2020, 5.931/2021 e a Portaria 572/2013 e regulamentação do procedimento para tratamento de conflito de interesses.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
