SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/07/2025
01 jul 2025
18:56
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Rio Oeste Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Viação Rio Oeste Ltda., CNPJ nº 01.608.998/0001-74, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
LM Turismo Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa LM Turismo Ltda., CNPJ nº 19.893.000/0001-96, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Notavel Expresso e Turismo Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Notavel Expresso e Turismo Ltda., CNPJ nº 51.345.144/0001-10, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Autopista Litoral Sul S.A. - Aquisição de área localizada dentro da faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, entre o km 151+100 e o km 151+123,75, no sentido Sul, sob concessão da Autopista Litoral Sul S.A. conforme Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007, apresentada pela empresa Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Empresa Gontijo de Transportes S.A. - Pedido para realizar operação simultânea das linhas interestaduais São Francisco/MG-São Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015038, e Montes CLaros/MG-São Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015037, no trecho de Montes Claros/MG para São Paulo/SP, solicitado pela Empresa Gontijo de Transportes S.A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Satélite Norte Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Expresso Satélite Norte Ltda., CNPJ nº 01.031.060/0001-34, solicitado para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
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Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Guanabara Ltda. - Pedido pela Expresso Guanabara Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização – TAR, referente às linhas Brasília/DF – Teresina/PI, com implantação de seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
W.A. Fonseca Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização – TAR pela W.A. Fonseca Ltda., CNPJ nº 08.753.408/0001-46, solicitado para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Era Transporte Turismo Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Era Transporte Turismo Ltda., CNPJ nº 19.167.513/0001-10, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Transaraxá Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Viação Transaraxá Ltda., CNPJ nº 10.423.773/0001-34, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Satélite Azul Ltda. - Pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR pela empresa Expresso Satélite Azul Ltda., CNPJ nº 27.428.590/0001-04, solicitado para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.