SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/04/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/04/2026
02 abr 2026
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Aprovação do Relatório Final da Consulta Pública nº 002/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso/TCU, e aprovação do Edital do referido processo competitivo.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.
