SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/08/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/08/2024
02 ago 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Bahia Ferrovias S/A. - Bafer - Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão proferida na Deliberação nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, que tratou dos pleitos de vícios ocultos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
