null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/11/2022

21 nov 2022

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Abertura de Consulta Pública, referente à proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, no âmbito do projeto “Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUESP

Diretor Redator sorteado

Cristiano Giustina

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.