null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/06/2024

03 jun 2024

16h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S/A. - Instrução Normativa que disciplina diretrizes e critérios para a apresentação de certificado de inspeção para obras e serviços por parte das concessionárias, que comporão o escopo de atuação dos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA), no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Universidade de São Paulo (USP) - Celebração do Protocolo de Intenções entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tendo como objetivo promover o intercâmbio de experiências e dados, bem como a cooperação técnico-científica e de capacitação entre os partícipes, visando aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da ANTT e os estudos e projetos desenvolvidos pela USP.

Unidade Organizacional responsável

Aespi

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.

(***)Ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos - § 1º, art. 40 do RI ANTT