SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/06/2025
03 jun 2025
17:14
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Concessionária MRS Logística S.A. - MRS - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE, a ser formalizado entre o DNIT e a MRS, mediante interveniência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Guerino Seiscento Transportes S.A. - Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 88, de 26 de fevereiro de 2025, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1004123-82.2025.4.01.0000, em desfavor da empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., que suspendeu os efeitos da decisão liminar anteriormente concedida.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
