SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2024
04 jun 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária BR 040 S/A. (Via 040) - Recurso Administrativo apresentado pela Concessionária sobre o pleito de aplicação do reajuste tarifário pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
ECO101 Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2011, acerca de nova postergação do início da vigência da relicitação do trecho originalmente concedido na Rodovia BR-101/ES/BA, entre o entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) e a Divisa ES/RJ.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
