SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/07/2025
Wellington De Sousa Ramos
Criado 04/07/25 - modificado a 6 Meses.
04 jul 2025
17:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - 14º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., referente ao Edital nº 003/2021, com o objetivo de padronizar a aplicação da reclassificação tarifária na hipótese da entrega de obras de trecho homogêneo.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
