SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/09/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/09/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 04/09/24 - modificado a 1 Ano.
04 set 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária do sistema Rodoviário Rio- São Paulo S/A. (CCR RioSP) - Pleito de Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Tarifa de Pedágio do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021 referente aos valores dispendidos na elaboração de projeto para implantação das Unidades Operacionais e Delegacias da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
