null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/10/2024

04 out 2024

18h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Diagnóstico sobre a Inclusão de Postos de Parada e Descanso (PPD) - Contratos de Concessão de Rodovias Federais.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Ferrovia Norte Sul Tramo Norte (FNSTN). - Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, para cumprimento de determinação do Acórdão nº 322/2019 - TCU - Plenário, sobre a Deliberação ANTT nº 212, de 7 de julho de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.