SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/06/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 05/06/24 - modificado a 1 Ano.
05 jun 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Real maia Turismo e Cargas Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 86, de 29 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Rumo Malha Paulista S/A. - Anuência prévia para redução do Capital Social, com fulcro na Subcláusula 29.4 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
