SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/11/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/11/2024
05 nov 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste - CNRO. - Proposta de Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital de Concessão nº 003/2013, com o objetivo de alterar a localização de passarelas para pedestres no subitem 3.2.1.2 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Rumo Malha Sul - RMS S/A. - Proposta de perda do objeto da Deliberação nº 477/2020 para o trecho Lages - Roca Sales e suspensão por 180 (cento e oitenta) dias dos prazos estabelecidos nos trechos Santa Maria – Cruz Alta e Bagé – Rio Grande .
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Via Brasil - BR163 Concessionária de Rodovias S/A. - Proposta de Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021, com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão mencionado.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
