SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/12/2024
05 dez 2024
19:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - Pedido de revisão das metas de produção e de segurança da Ferrovia Centro-Atlântica S/A, relativas ao ano de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.640, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006150 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.622, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº SERJ0006131 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.643, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006152 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.629, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006133 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.627, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006132 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.624, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006151 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.638, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006147 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.637, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJBA0006146 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.636, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006145 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.626, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BASE0006140 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.632, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006136 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.635, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJES0006135 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.633, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº PESE0006138 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.625, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006141 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.644, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0006143 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.641, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006149 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.628, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BAAL0006139 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.634, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº BARJ0006137 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transportadora Turística Suzano Ltda. e Viação Águia Branca S/A. - Recurso administrativo interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 2.630, de 23 de outubro de 2024, que emitiu o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144 à Viação Águia Branca S/A.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
