SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/02/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/02/2025
06 fev 2025
18:43
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária Assunto: Instrução Normativa estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres em razão desse evento.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: Rotas do Brasil S.A. Assunto: Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-262/MG, objeto do Edital nº 03/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
