null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/02/2026

06 fev 2026

18:43

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Viação Águia Branca S/A. - Implantação de seção intermediária na linha Salvador/BA-Aracaju/SE, TAR nº BASE0006157.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Bullla Instituição de Pagamento S.A. - Revogação da habilitação, como Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO), da empresa Bullla Instituição de Pagamento S.A.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Viação Águia Branca S/A. - Autorização para realizar operação simultânea das linhas Rio de Janeiro/RJ-Governador Valadares/MG, prefixo nº RJMG0006147 e Rio de Janeiro/RJ-Muriaé/MG, prefixo nº RJMG0006153, no trecho de Rio de Janeiro/RJ para Muriaé/MG.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. - Abertura de Audiência Pública que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-163/230/PA/MT, atualmente sob concessão da Concessionária Via Brasil BR-163 SA (Via Brasil).

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Nos termos do art. 40, §1º, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 2 a 20/02/2026.