SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/01/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/01/2026
07 jan 2026
18:06
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira S.A. - 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, e aprovação do cronograma de investimentos, dos Coeficientes de Ajuste Temporal - CAT, dos Coeficientes de Ajuste Adicional - CAA e dos percentuais de Desconto de Reequilíbrio - DR, do Contrato celebrado no âmbito do Edital de Concessão nº 004/2023, firmado entre a União e a Concessionária EPR Via Mineira S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., para à avaliação da eventual inclusão do Anel Viário Ayrton Senna (LMG-749), com extensão aproximada de 11,5 km, no Contrato de Concessão do Edital nº 01/2019.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
