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Assuntos

Interessado: CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S.A. - CNRO Assunto: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, com o objetivo de transferir à Concessionária, a partir da vigência do presente Termo Aditivo até o final do prazo da concessão, o risco pelas perdas decorrentes da isenção de eixos suspensos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.103/201, não sendo mais objeto de reequilíbrio nas Revisões Ordinárias da TBP, e, consequentemente, recompor o equilíbrio econômico financeiro pela alteração do valor da TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO (TBP), fixada originalmente no Contrato da Concessão.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Interessado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA Assunto: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, com o objetivo de incluir no âmbito do Contrato do Edital de Concessão nº 005/2013 de obrigação de aquisição e operação de 38 (trinta e oito) novos equipamentos controladores de velocidade (radares/redutores), e seus respectivos custos administrativos, para alocação no trecho da BR-163/MS.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Interessado: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Assunto: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, com o objetivo de transferir à Concessionária, a partir da vigência do presente Termo Aditivo até o final do prazo da concessão, o risco pelas perdas decorrentes da isenção de eixos suspensos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.103/201, não sendo mais objeto de reequilíbrio nas Revisões Ordinárias da TBP, e, consequentemente, recompor o equilíbrio econômico financeiro pela alteração do valor da TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO (TBP), fixada originalmente no Contrato da Concessão.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Interessado: ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Consulta Pública nº 1/2024 que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, com extensão total de 478,7 km.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Interessado: NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Assunto: Pedido de Cancelamento de Habilitação de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório.

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Suroc

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Interessado: Superintendência de Concessão da Infraestrutura Assunto: Minuta de termo aditivo ao contrato de concessão, que disciplina a migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem, com a substituição de praças de pedágio previstas nos novos contratos por pórticos de cobrança.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço